Excelentíssimo(a) Senhor(a) Deputado(a)/Senador(a),
Sou pós-graduando(a) e escrevo a Vossa Excelência, integrante da Comissão Mista de Orçamento, para pedir o seu apoio a emendas à PLOA 2027 que garantam o reajuste das bolsas de mestrado e doutorado da CAPES e do CNPq. Já somos quase 100 mil pós-graduandos e pós-graduandas pedindo esse reajuste na campanha Sobreviver Não Basta: Valorização dos Cientistas, organizada pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
Por que o reajuste é urgente
• As bolsas valem R$ 2.100 (mestrado) e R$ 3.100 (doutorado) desde fevereiro de 2023. Só a inflação acumulada desde então (INPC) é de 16%: corrigidas, elas valeriam hoje R$ 2.435,70 e R$ 3.595,56.
• Em relação a 2013, data do penúltimo reajuste, a defasagem é de 47,5%. Uma bolsa de mestrado comprava 4,6 cestas básicas em 2013; hoje compra 2,2.
• A bolsa exige dedicação exclusiva e não tem direitos trabalhistas: para a maioria de nós, é a única renda. Com ela congelada, a evasão cresce – mais de 16 mil pós-graduandos deixaram o sistema só em 2023.
• A PLOA 2027 vai na direção contrária: a ação de bolsas da CAPES cai 1,3% em relação à LOA 2026 e 8,5% em relação à PLOA 2026.
O que pedimos
Reajuste de 50% das bolsas em 2027, que recupera o poder de compra de 2013 (mestrado para R$ 3.150 e doutorado para R$ 4.650), ou, no mínimo, 20% já em 2027, como primeira etapa de um reajuste escalonado até 2029. Em qualquer dos casos, 5 mil novas bolsas (2 mil de mestrado e 3 mil de doutorado).
Dados para a emenda
CAPES
• Órgão / Unidade Orçamentária: 26000 – Ministério da Educação / 26291 – CAPES.
• Programa / Ação / Localizador: 5113 / 0487 – Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior / 0001 – Nacional.
• Valor para reajuste de 50%: R$ 1.844,1 milhões, sendo R$ 1.601,1 milhões destinados ao reajuste das bolsas e R$ 243,0 milhões para a concessão de 5 mil novas bolsas.
• Valor mínimo para reajuste de 20% em 2027: R$ 834,8 milhões, sendo R$ 640,4 milhões destinados ao reajuste das bolsas e R$ 194,4 milhões para a concessão de 5 mil novas bolsas.
CNPq
• Órgão / Unidade Orçamentária: 24000 – MCTI / 24201 – CNPq.
• Programa / Ação / Localizador: 2308 / 00LV – Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico / 0001 – Nacional.
• Valor para reajuste de 50%: R$ 371,3 milhões, sendo R$ 175,3 milhões destinados às bolsas de mestrado e doutorado e R$ 196,0 milhões às bolsas de iniciação científica.
• Valor mínimo para reajuste de 20% em 2027: R$ 148,5 milhões, sendo R$ 70,1 milhões destinados às bolsas de mestrado e doutorado e R$ 78,4 milhões às bolsas de iniciação científica.
Os valores consideram o estoque atual de bolsas (101.712 na CAPES, segundo o GeoCapes 2025, e 10.836 no CNPq), com doze mensalidades, e estão detalhados no Guia do Reajuste da ANPG, disponível em: https://drive.google.com/file/d/1mlYEkEsYGoLnJWkDf4gDsUIsBJL8pIxO/view?usp=drive_link
Peço que Vossa Excelência apresente ou apoie emenda de comissão ou de bancada com esses valores e que defenda sua manutenção no relatório setorial e no parecer final da CMO. Em 2023, a mobilização dos pós-graduandos conquistou 40% de reajuste; agora precisamos que o Orçamento de 2027 garanta o espaço fiscal para o próximo passo.
Fico à disposição para conversar com o seu gabinete. Sobreviver não basta: queremos a valorização de quem faz a ciência do país.
Atenciosamente, [seu nome aqui] .